Questão de Direito Educacional — Legislação sobre Direito Educacional dos Demais Estados — INSTITUTO AOCP 2023
Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais Estados
- Código
- qa461158
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UEAP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass Adm ( )
Assinale a alternativa correta acerca da Gratificação Específica de Atividade Técnica — GEAT - de acordo com a Lei nº 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativos Efetivos da Universidade do Estado do Amapá — UEAP).
- AÉ uma gratificação devida ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Amapá -— UEAP -— de caráter remuneratório, portanto não está sujeita à incidência de contribuição previdenciária.
- BA Gratificação Específica de Atividade Técnica — GEAT — será paga anualmente ao servidor, sempre no mês de janeiro.
- CA Gratificação Específica de Atividade Técnica — GEAT -— será devida exclusivamente aos servidores técnico-administrativos efetivos da UEAP.
- DA Gratificação Específica de Atividade Técnica — GEAT — tem caráter indenizatório e é calculada com base no vencimento básico do servidor estável, observando o percentual mínimo de 5% e máximo de 15%.
- EA Gratificação Específica de Atividade Técnica — GEAT — será fixada no percentual de 20% incidente sobre o vencimento básico da referida classe e padrão do cargo em que se encontra o servidor efetivo.