Questão de Direito Previdenciário — Do Auxílio-Reclusão — INSTITUTO AOCP 2023
Direito PrevidenciárioDo Auxílio-Reclusão
- Código
- qa461162
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UEAP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass Soc ( )
Juliana cometeu um crime e foi recolhida à prisão em regime fechado. Ela e seus dependentes não recebiam nenhum benefício previdenciário. Além disso, é segurada do Regime Geral de Previdência Social e estava recolhendo contribuições previdenciárias há 6 meses sobre o valor de um salário-mínimo. Antes do emprego atual, Juliana nunca tinha contribuído com a previdência social. Ela tem dois filhos, um de 12 e outro de 14 anos, ambos dependentes financeiramente da mãe. Considerando o caso, Juliana procurou a assistente social do sistema prisional e recebeu orientação que seus dependentes
- Aterão direito ao auxílio-reclusão, uma vez que o benefício é devido ao segurado de baixa renda que tenha dependentes menores de 18 anos.
- Bnão terão direito ao auxílio-reclusão, porque o benefício é devido apenas aos dependentes menores de 12 anos.
- Cnão terão direito ao auxílio-reclusão, porque o benefício é devido ao segurado de baixa renda, que tenha renda inferior a um salário mínimo.
- Dnão terão direito ao benefício, porque o período de carência para que o beneficiário faça jus ao benefício é de 24 contribuições mensais.
- Eterão direito ao auxílio-reclusão, pois o benefício é devido a todo segurado da previdência social recolhido à prisão em regime fechado.