Questão de Direito Educacional — Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação — FUNDATEC 2023
Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
- Código
- qa461245
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref BVB
- Ano
- 2023
- Cargo
- Professor ( )
A Lei nº 13.005/2014 estabelece a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações por parte de determinadas instâncias. Segundo as disposições do §2º do Art. 5º, a cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, o _________ publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo da referida Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o Art. 4º, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- AInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
- BInstituto Brasileiro de Formação e Capacitação Educacional (IBFCE)
- CInstituto Nacional de Metodologias Científicas (INMC)
- DInstituto Nacional de Recursos Científicos (INRC)
- EInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)