Questão de Direito Processual Civil — Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) — Avança SP 2023
Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
- Código
- qa462646
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref SL da Serra
- Ano
- 2023
- Cargo
- PJur (SL da Serra)
De acordo com o atual Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando o juiz:
- AIndeferir a petição inicial.
- BReconhecer a existência de convenção de arbitragem.
- CHomologar a desistência da ação.
- DVerificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
- EHomologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.