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Questão de Direito Processual Civil — Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) — Avança SP 2023

Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Código
qa462646
Banca
Avança SP
Órgão
Pref SL da Serra
Ano
2023
Cargo
PJur (SL da Serra)
De acordo com o atual Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando o juiz:
  1. AIndeferir a petição inicial.
  2. BReconhecer a existência de convenção de arbitragem.
  3. CHomologar a desistência da ação.
  4. DVerificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
  5. EHomologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

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