Questão de Direito Previdenciário — Lei nº 14.601/2023 - Programa Bolsa Família — INSTITUTO AOCP 2023
Direito PrevidenciárioLei nº 14.601/2023 - Programa Bolsa Família
- Código
- qa464089
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UEAP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass Soc ( )
De acordo com a Medida Provisória que institui o Programa Bolsa Família, o Benefício Primeira Infância é destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição, crianças com idade entre
- Azero e três anos incompletos.
- Bzero e cinco anos incompletos.
- Czero e sete anos incompletos.
- Dzero e dez anos incompletos.
- Ezero e doze anos incompletos.