Questão de Direito Previdenciário — Lei nº 14.601/2023 - Programa Bolsa Família — INSTITUTO AOCP 2023
Direito PrevidenciárioLei nº 14.601/2023 - Programa Bolsa Família
- Código
- qa464090
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UEAP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass Soc ( )
Pedro, 23 anos, estudante universitário, sem filhos, foi demitido do trabalho há 3 meses e está sem renda. Ele mora sozinho, faz faculdade e atualizou o CadÚnico recentemente no CRAS de referência. Procurou o setor de serviço social da Universidade do Estado do Amapá — UEAP -— para saber se é elegível ao Programa Bolsa Família. O profissional que o atendeu informou corretamente que
- Asim, ele é elegível ao Programa Bolsa Família, tendo em vista que o critério para elegibilidade é: inscrição no CadÚnico e renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais).
- Bsim, ele é elegível ao Programa Bolsa Família, tendo em vista que o critério para elegibilidade é: inscrição no CadÚnico e renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais).
- Cnão, ele não é elegível ao Programa Bolsa Família, tendo em vista que o critério para elegibilidade é: inscrição no CadÚnico, renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais) e ter dependente menor de 18 anos.
- Dnão, ele não é elegível ao Programa Bolsa Família, tendo em vista que o critério para elegibilidade é: inscrição no CadÚnico, renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais) e ter dependente menor de 16 anos.
- Enão, ele não é elegível ao Programa Bolsa Família, tendo em vista que o critério para elegibilidade é: inscrição no CadÚnico, renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais) e ter dependente menor de 16 anos.