Questão de Direitos Humanos — Geral — FEPESE 2023
- Código
- qa467143
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- EPAGRI SC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag Pes ( )
O Comitê de Segurança Alimentar Mundial estabelece 10 princípios para o Investimento Responsável na Agricultura e nos Sistemas Alimentares, que levam em consideração as estruturas dos Princípios para o Investimento Agrícola Responsável (PRAI), desenvolvido no âmbito da ONU/FAO, e de orientações oriundas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD), da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), e do Banco Mundial, que se baseiam nas Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável na Posse de Terra, Pesca e Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGT) e nas Diretrizes Voluntárias para a Realização Progressiva do Direito à Alimentação. Desses princípios 3 (três) são listados a seguir: Princípio 2: Contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo e para a erradicação da pobreza; Princípio 6: Conservar e gerir de forma sustentável os recursos naturais, aumentar a resiliência e reduzir os riscos de desastres; e Princípio 10: Avaliar e abordar os impactos e promover a responsabilidade
Leia o texto abaixo para responder à questão abaixo.
Assinale a alternativa que indica corretamente um conjunto de ações pelas quais o Princípio 2 pode ser realizado.
- AEliminar todas as medidas e práticas que discriminem ou violem os direitos por gênero; Prevenir, minimizar e remediar os impactos negativos no ar, terra, solo, água, florestas e biodiversidade; e Tomar medidas para reduzir e/ou remover gases de efeito estufa emissões.
- BPromover a segurança, a qualidade e o valor nutricional dos alimentos e produtos agrícolas produtos; Apoiar a saúde e o bem-estar animal e a saúde das plantas, para aumentar de forma sustentável a produtividade, a qualidade do produto e a segurança; e Respeitar as regras e a aplicação da lei, livre de corrupção.
- CDefinir linha de base de dados e de indicadores para monitorar e medir impactos; Avaliar regularmente as mudanças e comunicar os resultados às partes interessadas; e Compartilhar informações relevantes para o investimento.
- DPromover o acesso transparente e eficaz à mediação e aos mecanismos de resolução de queixas e disputas; Aplicar mecanismos que prevejam avaliações independentes e transparentes de impactos potenciais envolvendo todos os grupos relevantes de partes interessadas; e Integrar o conhecimento tradicional e científico com as melhores práticas e por meio de diferentes abordagens.
- ERespeitar princípios e direitos fundamentais no trabalho, conforme definido nas convenções fundamentais da OIT; Promover maior coordenação, cooperação e parcerias para maximizar sinergias para melhorar os meios de subsistência; e Promover padrões sustentáveis de consumo e produção para alcançar desenvolvimento sustentável.