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Questão de Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica — Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental — INSTITUTO AOCP 2023

Teoria Geral, Filosofia e Sociologia JurídicaPragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental
Código
qa538698
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TCE SE
Ano
2023
Cargo
Sub Proc (MPC SE)
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Análise Econômica do Direito (AED).
  1. AA análise Econômica do Direito compreende a aplicação da teoria econômica, principalmente da microeconomia e dos conceitos básicos de bem-estar econômico, para examinar a formação, a estrutura, os processos e os impactos econômicos da lei e de instituições legais.
  2. BDireito e Economia estudam o comportamento humano; o primeiro regula o comportamento humano, e a segunda analisa como as decisões são tomadas diante de um cenário de escassez.
  3. CPara a Análise Econômica do Direito, o termo eficiência diz respeito à maximização de ganhos e à minimização de custos.
  4. DA utilidade da Análise Econômica do Direito para o campo jurídico reside na capacidade de fornecer uma estrutura teórica que facilita a compreensão dos acontecimentos na sociedade, especialmente quanto às reações dos atores sociais diante de possíveis mudanças em seus incentivos.
  5. EPara a Análise Econômica do Direito, os conceitos de eficiência e justiça são incompatíveis, pois, nos casos em que os recursos são escassos e as necessidades humanas potencialmente ilimitadas, o desperdício não será injusto.
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GabaritoE — Para a Análise Econômica do Direito, os conceitos de eficiência e justiça são incompatíveis, pois, nos casos em que os recursos são escassos e as necessidades humanas potencialmente ilimitadas, o desperdício não será injusto.

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