Questão de Veterinária — IN MAPA nº 50/2013 - Doenças Animais de Notificação Obrigatória — FEPESE 2023

O Sistema Nacional de Informação Zoossanitária (SIZ) é administrado pela Coordenação de Informação e Epidemiologia (CIEP), do Departamento de Saúde Animal, que gerencia os dados e informações sobre ocorrência das doenças, bem como outras informações de interesse para a saúde animal. O banco de dados do SIZ baseia-se em uma lista de doenças de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial disponível no site do Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento. A notificação de doenças da Lista estabelecida pela Instrução Normativa MAPA nº 50, de 23 de setembro de 2013, é obrigatória.

De acordo com a situação Zoosanitária das doenças da lista da OIE no Brasil, são consideradas doenças ausentes no Brasil, no ano de 2022, as seguintes doenças, exceto: