Questão de Direito Administrativo — Características dos Bens Públicos — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AdministrativoCaracterísticas dos Bens Públicos
- Código
- qa557799
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Amb ( )
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
- AOs edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal são considerados bens públicos dominicais.
- BSão públicos os bens do domínio nacional pertencentes tanto às pessoas jurídicas de direito público interno quanto às pessoas físicas a serviço da administração pública.
- COs bens públicos estão sujeitos a usucapião.
- DSão bens públicos os de uso especial, tais como as ruas e praças.
- EO uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.