Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Administrativo — Tópicos Mesclados da Lei nº 9.784/1999 — INSTITUTO AOCP 2024

Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 9.784/1999
Código
qa557803
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADEMA SE
Ano
2024
Cargo
Tec Amb ( )
Assinale a alternativa correta acerca do processo administrativo.
  1. ANão pode ser instaurado por iniciativa da própria Administração.
  2. BO processo administrativo estabelece uma relação bilateral, de um lado o administrado e de outro a Administração.
  3. CQuando decide, a Administração age como terceiro e não como parte.
  4. DO processo administrativo, assim como o judicial, é regido pelo princípio da onerosidade.
  5. EA Administração pode proferir decisões com força de coisa julgada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — O processo administrativo estabelece uma relação bilateral, de um lado o administrado e de outro a Administração.

Link permanente: /questoes/qa557803