Questão de Direito Administrativo — Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AdministrativoModalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)
- Código
- qa557839
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAP PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prof ( )
Após solicitação da Secretária Estadual de Educação, foi instaurado procedimento licitatório para a aquisição de mobiliário escolar (mesas, carteiras e cadeiras) para atender às necessidades da rede estadual de ensino. Conforme informações constantes no estudo técnico preliminar, os padrões de desempenho e qualidade dos mobiliários podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. Consta, também, que o valor estimado para a contratação é de R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais). Nesse caso, observado o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, é correto afirmar que a contratação em tela ocorrerá mediante
- Alicitação, na modalidade concorrência.
- Bcontratação direta, pois configura hipótese de inexigibilidade de licitação.
- Clicitação, na modalidade diálogo competitivo.
- Dcontratação direta, pois configura hipótese de licitação dispensável.
- Elicitação, na modalidade pregão.