Questão de Direito Administrativo — Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)
- Código
- qa557841
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAP PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prof ( )
Determinado órgão de uma administração pública, percebendo a necessidade de ofertar uma nova escola em uma dada região, requisitou a elaboração do estudo técnico preliminar. Sobre esse documento, é INCORRETO afirmar que
- Aé um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação.
- Bcaracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução.
- Ccontempla o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra.
- Ddá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.
- Enão contempla o orçamento detalhado do custo global da obra.