Questão de Direito Administrativo — Estabilidade e Estágio Probatório — Avança SP 2024
Direito AdministrativoEstabilidade e Estágio Probatório
- Código
- qa557859
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Conchas
- Ano
- 2024
- Cargo
- AAdm ( )
O regime de contratação do servidor público é um elemento fundamental que determina o vínculo empregatício entre o indivíduo e a entidade governamental para a qual ele presta serviços. Esse regime influencia diretamente os direitos, deveres, estabilidade no emprego e outras características do emprego público. Acerca do tema, analise as afirmações a seguir:
I - Uma das principais características do regime estatutário é a estabilidade no emprego.
II - Após um período de avaliação, geralmente chamado de estágio probatório, os servidores estatutários adquirem estabilidade, o que significa que não podem ser demitidos sem justa causa e após um processo administrativo adequado.
- AA asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- BA asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- CAs asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
- DAs asserções I e II são proposições falsas.
- EAs asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.