Questão de Direito Administrativo — Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AdministrativoDuração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021)
- Código
- qa557918
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DPE MS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Def ( )
Em um contrato a ser celebrado pelo Estado do Mato Grosso do Sul, com investimento, isto é, em que haverá a elaboração de benfeitorias permanentes, realizadas exclusivamente a expensas do contratado, e que serão revertidas ao patrimônio da Administração Pública ao término do contrato, tem-se que o prazo de contrato, em vista da Lei Federal nº 14.133/2021, será de até
- A5 anos.
- B10 anos.
- C15 anos.
- D25 anos.
- E35 anos.