Questão de Direito Administrativo — Desconcentração e Descentralização — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AdministrativoDesconcentração e Descentralização
- Código
- qa558222
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- AFRM ( )
O Governo do Estado Y decidiu criar uma nova agência reguladora para supervisionar os serviços de transporte público intermunicipal. Essa agência terá autonomia administrativa, financeira e técnica, sendo responsável por fiscalizar e regular as empresas concessionárias que operam no setor. Além disso, a agência terá a capacidade de aplicar sanções e definir tarifas. Com base no caso relatado, qual das alternativas a seguir melhor descreve o processo utilizado pelo Governo do Estado Y para gerir os serviços de transporte público intermunicipal?
- ACentralização, porque todas as decisões sobre o transporte público serão feitas pelo governo estadual.
- BCentralização, porque a agência reguladora será controlada diretamente pelo governador.
- CDescentralização, porque a criação da agência reguladora delega a gestão do transporte público intermunicipal a um órgão independente
- DDescentralização, porque a criação da agência reguladora delega a gestão do transporte público intermunicipal a um órgão gerido pelos Municípios.