Questão de Direito Administrativo — Decreto nº 9.094/2017 - Simplificação e Racionalização de Serviços Públicos — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AdministrativoDecreto nº 9.094/2017 - Simplificação e Racionalização de Serviços Públicos
- Código
- qa558229
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MGI
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp ( )
O Decreto n° 9.094/2017 versa sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários de serviços públicos. Entre outros assuntos, ele estabelece que os órgãos e as entidades do Poder Executivo, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos, observarão qual das seguintes diretrizes?
- ADisponibilização de informações pessoais em veículos de comunicação.
- BRacionalização de métodos e procedimentos de controle.
- CUtilização de formalidades e exigências, em conformidade com a lei.
- DUtilização de linguagem formal, permitido o uso de siglas e estrangeirismos a depender do caso.
- EAtuação independente na expedição de atestados e certidões.