Questão de Direito Administrativo — Tópicos Mesclados de Agentes Públicos — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Agentes Públicos
- Código
- qa558357
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DETRAN AC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag AT ( )
Assinale a alternativa correta acerca do provimento e da vacância dos agentes públicos.
- AA investidura constitui ato do Poder Público, enquanto o provimento constitui ato do servidor; a primeira constitui condição para que ocorra o segundo.
- BProvimento definitivo é o que se faz em cargo público, mediante nomeação, assegurando ao funcionário o direito à permanência no cargo, do qual só pode ser destituído por determinação de órgão administrativo, assegurada a ampla defesa.
- CA promoção é, ao mesmo tempo, ato de provimento no cargo superior e vacância no cargo inferior.
- DO afastamento constitui penalidade decorrente da prática de ilícito administrativo e tem por efeito desligar o servidor dos quadros do funcionalismo.
- EProvimento efetivo é o que se faz em cargo público, mediante nomeação por concurso público, assegurando ao servidor, após um ano de exercício, o direito de permanência no cargo, do qual só pode ser destituído por sentença judicial.