Questão de Direito Administrativo — Desconcentração e Descentralização — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AdministrativoDesconcentração e Descentralização
- Código
- qa558436
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Of Promo ( )
O Estado exerce a função administrativa por meio de órgãos, pessoas jurídicas e seus respectivos agentes. Acerca dos conceitos de centralização, descentralização, concentração e desconcentração, assinale a alternativa correta.
- AA concentração ocorre quando o Estado executa as suas tarefas diretamente, por meio dos órgãos e agentes integrantes da Administração Direta.
- BDesconcentração é o desempenho das atribuições estatais por meio de outras pessoas, e não pela Administração Direta.
- CA desconcentração será efetivada mediante outorga ou mediante delegação, sempre por prazo determinado.
- DA desconcentração ocorre exclusivamente dentro da estrutura de uma mesma pessoa jurídica, sendo a distribuição interna de competências de uma pessoa jurídica.
- EPorque a desconcentração ocorre no âmbito de uma mesma pessoa jurídica, não há relação de hierarquia entre os órgãos dela resultantes.