Questão de Direito Administrativo — Subconcessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) — Avança SP 2024
Direito AdministrativoSubconcessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
- Código
- qa559241
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CISBRA
- Ano
- 2024
- Cargo
- AAdm ( )
Na hipótese de prestação dos serviços públicos de saneamento básico por meio de contrato, o prestador de serviços poderá, além de realizar licitação e contratação de parceria públicoprivada, nos termos da Lei, e desde que haja previsão contratual ou autorização expressa do titular dos serviços, subdelegar o objeto contratado, observado, para a referida subdelegação, o limite de qual porcentagem do valor do contrato?
- A40% (quarenta por cento).
- B50% (cinquenta por cento).
- C10% (dez por cento).
- D60% (sessenta por cento).
- E25% (vinte e cinco por cento).