Questão de Direito Administrativo — Do Provimento, da Posse e do Exercício (arts. 3º a 72 da Lei Estadual nº 2.148/1977) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AdministrativoDo Provimento, da Posse e do Exercício (arts. 3º a 72 da Lei Estadual nº 2.148/1977)
- Código
- qa559467
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tec Amb ( )
Estágio probatório é o período de exercício em que o funcionário, nomeado por concurso, deverá comprovar que satisfaz os requisitos necessários à sua permanência no serviço público. Sobre o estágio probatório, com base na Lei n° 2.148/1977, assinale a alternativa correta.
- AO funcionário nomeado por concurso, depois de aprovado em avaliação especial de desempenho, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 01 (um) ano de efetivo exercício no cargo.
- BSerá exonerado o funcionário que, no curso do estágio probatório, não preencher o requisito de idoneidade moral.
- CPara efeito de apresentação de defesa, que se fará no prazo de 15 (quinze) dias, o estagiário será notificado do parecer que for contrário à sua permanência no serviço público.
- DO funcionário em estágio probatório poderá exercer função de confiança, desde que compatível com o seu cargo.
- EO funcionário em estágio probatório poderá ocupar cargo de provimento em comissão.