Questão de Direito Ambiental — Geral — Avança SP 2024
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa560184
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Lorena
- Ano
- 2024
- Cargo
- Fisc ( )
Trata-se de uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Segundo a Lei Federal n° 12.651/2012, a definição apresentada corresponde a:
- AFloresta Tropical.
- BÁrea de Preservação Permanente.
- CÁrea Rural Consolidada.
- DÁrea Rural Permanente.
- EÁrea de Manejo Ecológico.