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Questão de Direito Ambiental — Lei Estadual nº 2.181/1978 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, sob a Forma de Autarquia Estadual (SE) — INSTITUTO AOCP 2024

Direito AmbientalLei Estadual nº 2.181/1978 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, sob a Forma de Autarquia Estadual (SE)
Código
qa560200
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADEMA SE
Ano
2024
Cargo
Ana Amb ( )
A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, autoriza a criação da Administração Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Tal lei, em seu art. 5°, estabelece que a Adema terá como objetivo
  1. Ainstituir programas educacionais nas escolas que ressaltem a importância da preservação do meio ambiente.
  2. Bpromover a preservação do meio ambiente, da fauna, da flora e do uso racional dos recursos hídricos, assim como a proteção dos ecossistemas naturais.
  3. Cefetuar estudos prévios de impacto ambiental, visando à proteção do meio ambiente face às obras públicas.
  4. Dfiscalizar atividades potencialmente poluidoras, tomando as medidas cabíveis sempre que necessário.
  5. Eatuar ativamente na recuperação de áreas degradadas, por meio de técnicas ambientais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — promover a preservação do meio ambiente, da fauna, da flora e do uso racional dos recursos hídricos, assim como a proteção dos ecossistemas naturais.

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