Questão de Direito Ambiental — Lei Estadual nº 2.181/1978 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, sob a Forma de Autarquia Estadual (SE) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalLei Estadual nº 2.181/1978 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, sob a Forma de Autarquia Estadual (SE)
- Código
- qa560201
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Amb ( )
Sobre a Secretaria Executiva da Adema, com base no previsto pela Lei Estadual n° 2.181/1978, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO Secretário Executivo da Adema será nomeado por Decreto do Governador do Estado.
- BO Secretário Executivo da Adema será, também, o Secretário do Conselho Estadual de Controle do Meio Ambiente.
- CCompete ao Secretário Executivo da Adema elaborar políticas públicas de preservação do meio ambiente.
- DCompete ao Secretário Executivo da Adema elaborar o orçamento anual da Adema e submetê-lo à aprovação do Conselho.
- ECompete ao Secretário Executivo da Adema celebrar convênios e contratos.