Questão de Direito Ambiental — Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
- Código
- qa560205
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Amb ( )
Bernardo é proprietário de uma propriedade rural localizada no Estado de Sergipe. Devido ao aumento no plantio e na colheita, ele pretende adquirir novas máquinas e construir um silo, no entanto Bernardo possui dúvidas sobre licença ambiental, razão pela qual procura você, analista ambiental da Adema. Desse modo, com base na Portaria n° 28/2020, você esclarece que
- ABernardo deverá solicitar o licenciamento ambiental perante a Adema por meio de apresentação de documentos e requerimento formal.
- BBernardo deverá solicitar o licenciamento ambiental perante a Prefeitura do Município onde fica localizada sua propriedade, que tomará as medidas cabíveis.
- CBernardo deverá realizar Estudo Prévio de Impacto Ambiental antes de solicitar o licenciamento ambiental.
- DBernardo deverá solicitar alvará de funcionamento perante o Corpo de Bombeiros antes de solicitar o licenciamento ambiental.
- EBernardo está dispensado do licenciamento ambiental, de modo que pode proceder com a aquisição das máquinas e construção do silo.