Questão de Direito Ambiental — Lei nº 11.428/06 - Lei da Mata Atlântica — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalLei nº 11.428/06 - Lei da Mata Atlântica
- Código
- qa560212
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Amb ( )
Em relação à conservação e à proteção do Bioma da Mata Atlântica, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 11.428/2006.
- AA Mata de Araucárias integra o Bioma Mata Atlântica e equivale à Floresta Estacional Decidual.
- BA proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivo específico, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da exploração econômica.
- CConsideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica a Floresta Ombrófila Densa e o Cerrado Planaltino.
- DOs brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste pertencem ao Bioma Caatinga.
- EConsideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as formações florestais nativas e os ecossistemas associados delimitados em mapa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tais como as vegetações de restingas do Nordeste.