Questão de Direito Ambiental — Lei Estadual nº 2.181/1978 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, sob a Forma de Autarquia Estadual (SE) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalLei Estadual nº 2.181/1978 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, sob a Forma de Autarquia Estadual (SE)
- Código
- qa560229
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tec Amb ( )
A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, que autoriza o Poder Executivo a criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, traz disposições, entre outras, acerca da finalidade e competência da referida administração. Sobre a competência da ADEMA, de acordo com a lei mencionada, assinale a alternativa INCORRETA.
- ACompete a ADEMA assessorar órgãos e entidades incumbidos da conservação do meio ambiente, tendo em vista o uso racional dos recursos naturais.
- BCompete a ADEMA promover, intensamente, através de programa, em escala nacional, a divulgação do uso adequado das reservas e recursos minerais.
- CCompete a ADEMA manter atualizada a relação de agentes poluidores e substâncias nocivas.
- DCompete a ADEMA acompanhar as transformações do meio ambiente, através de técnicas adequadas, identificando as ocorrências e sugerindo medidas próprias, no sentido de fazer face às alterações ecológicas.
- ECompete a ADEMA instalar e manter refúgios ecológicos e parques estaduais.