Questão de Direito Ambiental — Lei Estadual nº 5.057/2003 - Organização Básica da Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA (SE) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalLei Estadual nº 5.057/2003 - Organização Básica da Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA (SE)
- Código
- qa560231
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tec Amb ( )
A Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, que dispõe sobre a organização básica da Administração Estadual do Meio Ambiente, estabelece que cabe à ADEMA observar, em sua atuação, qual dos seguintes princípios?
- APreservação da boa qualidade do meio ambiente para as atuais e futuras gerações.
- BCompatibilização do desenvolvimento econômico e social, com o combate à pobreza.
- CParticipação e elaboração ampla do Poder Legislativo, mediante a aprovação de leis que visem à proteção do meio ambiente.
- DPreservação da boa qualidade do meio ambiente, respeitadas as políticas de desenvolvimento econômico.
- EParticipação e elaboração ampla do Poder Judiciário, por meio de aplicação e execução de penas justas aos poluidores do meio ambiente.