Questão de Direito Ambiental — Lei Estadual nº 5.057/2003 - Organização Básica da Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA (SE) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalLei Estadual nº 5.057/2003 - Organização Básica da Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA (SE)
- Código
- qa560232
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tec Amb ( )
Caio, aprovado no último concurso da ADEMA para o cargo de técnico ambiental, possui algumas dúvidas acerca das possibilidades de afastamento como servidor e da percepção de Gratificação Especial de Atividades Ambientais. Então, ele consulta a Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, que dispõe sobre a organização básica da ADEMA e dá providências correlatas. Com base na referida lei, Caio descobre que é considerado como efetivo exercício, para percepção da gratificação, o seu afastamento por motivo de
- Arealização, no país ou no exterior, de serviço voluntário que tem como objetivo preservar e recuperar o meio ambiente.
- Blicença para acompanhamento médico de familiares até terceiro grau.
- Clicença, de acordo com a legislação pertinente, para acompanhamento de tratamento de saúde de cônjuge ou companheiro.
- Drealização, no país, de curso de qualificação profissional diretamente relacionado com atividades ambientais.
- Elicença, de acordo com a legislação pertinente, por motivo de acidente doméstico.