Questão de Direito Ambiental — Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
- Código
- qa560235
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tec Amb ( )
A Lei n° 5.057/2003 dispõe sobre a organização básica da ADEMA e dá providências correlatas. Ela estabelece, entre outras coisas, que a presidência da ADEMA é exercida pelo Diretor-Presidente. Com base na lei mencionada, compete ao Diretor-Presidente da ADEMA
- Ana ausência do Governador do Estado de Sergipe, representar a ADEMA ativa e passivamente, em juízo ou fora dele.
- Bfirmar contratos e celebrar convênios, se autorizado pelo Conselho Deliberativo.
- Creconduzir os servidores em cargo efetivo.
- Dpromover a organização da concessão de licença ambiental.
- Epropor à Assembleia Legislativa estadual alterações nas leis que versem sobre o meio ambiente.