Questão de Direito Ambiental — Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
- Código
- qa560237
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tec Amb ( )
Elisa é empreendedora, especialista na técnica de criação de camarões em viveiros, também conhecida como carcinicultura. Recentemente, Elisa se mudou do Estado de Rio Grande do Norte para Sergipe, onde pretende continuar com suas atividades. Em busca de uma licença ambiental, ela procura você, técnico ambiental da ADEMA que, com base na Portaria n° 24/2018, esclarece que, para o licenciamento de sua atividade, ela deverá
- Acontratar engenheiro ambiental para traçar o planejamento de implantação e as formas de execução.
- Befetuar registro de sua atividade na Junta Comercial do Estado de Sergipe.
- Catender às exigências do Roteiro de Caracterização de Empreendimento, entre outros.
- Dsolicitar a licença ambiental perante a Prefeitura de seu Município, que encaminhará a documentação para a ADEMA.
- Eapresentar plano de prevenção de impactos ambientais, bem como alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros.