Questão de Direito Ambiental — Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
- Código
- qa560238
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tec Amb ( )
Laura, técnica ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, trabalha no setor de licenciamento ambiental. Na prática de seu ofício, Laura notou que, em um dos processos de licenciamento, há bem cultural acautelado identificado na área de influência direta do novo empreendimento. Considerando a Portaria n° 82/2018, diante dessa situação Laura deverá
- Aindeferir o pedido de licença ambiental de modo a preservar o bem cultural acautelado.
- Bdeferir o pedido e expedir a licença ambiental.
- Cencaminhar ofício à Prefeitura do Município para que sejam tomadas as medidas cabíveis para proteção do bem cultural.
- Dinstar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a se manifestar no âmbito do processo.
- Eintimar o empreendimento solicitante da licença para que, no prazo de dez dias, apresente plano de preservação do bem cultural.