Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981)
- Código
- qa560244
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tec Amb ( )
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) enfatiza a necessidade e a importância da pesquisa científica nacional como política pública ambiental. Nesse sentido e de acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.
- AÓrgãos, entidades e programas do Estado, destinados ao financiamento integral das pesquisas científicas e tecnológicas, considerarão, entre as suas metas prioritárias, o apoio aos projetos que visem adquirir e desenvolver conhecimentos básicos e aplicáveis na área tipicamente veterinária.
- BA Política Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade o incentivo às atividades voltadas ao meio ambiente, por meio de atuação do Poder Executivo, visando gerar desenvolvimento, no País, através de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental.
- CSegundo a PNMA, o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando à compra de equipamentos antipoluidores e antirruídos.
- DUma das iniciativas constantes na PNMA diz respeito à racionalização do uso de recursos ambientais, desenvolvendo tecnologias para promover prioritariamente o reflorestamento de espécies exóticas.
- EA PNMA estabelece que o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando ao desenvolvimento, no exterior, de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental.