Questão de Direito Ambiental — Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalLei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
- Código
- qa560247
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tec Amb ( )
De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a alternativa correta.
- AA PRNH visa atuar em situações de escassez, seca, fome e miséria, sendo prioritário o uso dos recursos hídricos para irrigação de plantações.
- BA gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
- CA PNRH e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos não participam da gestão de bacia hidrográfica.
- DA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso único das águas.
- ESegundo a PNRH, a água é um recurso natural limitado e um bem de domínio público.