Questão de Direito Ambiental — Princípios e Definições (arts. 2º e 3º da Lei nº 6.938/1981) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalPrincípios e Definições (arts. 2º e 3º da Lei nº 6.938/1981)
- Código
- qa560256
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAP PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Exec ( )
Para os fins previstos na Lei no 6.938/1981, entende-se por meio ambiente
- Aa coleção de corpos naturais ocorrendo na superfície da Terra, contendo matéria viva e suportando ou sendo capaz de suportar plantas.
- Ba área protegida com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade e assegurar o bem-estar das populações humanas.
- Co conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
- Da área do imóvel rural que, coberta por vegetação natural, pode ser explorada com o manejo florestal sustentável, nos limites estabelecidos em lei para o bioma em que está a propriedade.
- Ea atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.