Questão de Direito Ambiental — Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
- Código
- qa560269
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAP PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Exec ( )
A Resolução Sema No 31/1998, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, dispõe sobre critérios para concessão de autorizações a diversas atividades, EXCETO
- Aautorização para queima controlada.
- Banuência prévia para desmembramento e/ou parcelamento de gleba rural.
- Cautorização para corte isolado de vegetação nativa para implantação de projetos de utilidade pública ou interesse social.
- Dautorização para atividades de transporte público.
- Eautorização para capina química em áreas urbanas e/ou suburbanas.