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Questão de Direito Ambiental — Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental — INSTITUTO AOCP 2024

Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
Código
qa560281
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SEAP PR
Ano
2024
Cargo
Ag Exec ( )
Segundo a Resolução Sedest n° 15/2020, o porte dos empreendimentos de suinocultura, para fins de licenciamento ambiental, é definido pelo sistema de criação, número de animais e volume de dejetos gerados. O senhor Joaquim possui uma Unidade Produtora de Leitão (UPL) classificada como sendo de médio porte, por ter de 451 a 1800 matrizes e o volume de dejetos ser de até 40,7 m3/dia. Qual modalidade de licença ambiental o senhor Joaquim precisa tirar?
  1. ALicença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
  2. BDeclaração de Dispensa Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE).
  3. CLicença Ambiental Simplificada (LAS).
  4. DDeclaração de Dispensa Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE) e Licença Ambiental Simplificada (LAS).
  5. EEste porte não exige licença.
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GabaritoA — Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

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