Questão de Direito Ambiental — Demais Normas sobre Direito Ambiental do Estado do PR — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalDemais Normas sobre Direito Ambiental do Estado do PR
- Código
- qa560285
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAP PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Exec ( )
O Decreto Estadual no 857, de 18 de julho de 1979. regulamenta a Lei Estadual no 7.109, de 17 de janeiro de 1979, que institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente. Conforme Art. 4o do referido Decreto, consideram-se fontes de poluição:
I. extração e tratamento de minerais;
II. atividades industriais;
III. serviços que utilizem processos de cobertura de superfícies metálicas ou não metálicas, bem como de pintura de prédios ou similares;
IV. serviços que utilizem combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, mesmo os de transporte de passageiros e cargas.
Estão corretos:
- Aapenas I e II.
- Bapenas I e III.
- Capenas III e IV.
- Dapenas II e IV.
- Eapenas I, II e III.