Questão de Direito Ambiental — Demais Normas sobre Direito Ambiental do Estado do PR — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalDemais Normas sobre Direito Ambiental do Estado do PR
- Código
- qa560299
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAP PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prof ( )
A Resolução SEDEST nº 15 de 05/03/2020 estabelece condições e critérios e adota outras providências para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Suinocultura. Para fins de licenciamento ambiental, o porte dos empreendimentos de suinocultura é definido de acordo com quais critérios?
- ANúmero de animais, área construída e disposição final de dejetos.
- BNúmero de matrizes, sistema de criação e tipo de licença ambiental.
- CSistema de criação, número de animais e volume de dejetos gerados.
- DÁrea construída, modalidade de tratamento e disposição final de dejetos.
- EÁrea construída, sistema de criação e disposição final de dejetos.