Questão de Direito Ambiental — Lei Estadual nº 12.726/1999 - Política Estadual de Recursos Hídricos (PR) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalLei Estadual nº 12.726/1999 - Política Estadual de Recursos Hídricos (PR)
- Código
- qa560301
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAP PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prof ( )
Em relação ao Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH/PR) da Política Estadual de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei Estadual n° 12.726/1999, assinale a alternativa INCORRETA.
- AContém as diretrizes e critérios para o gerenciamento de recursos hídricos.
- BContém a indicação de alternativas de aproveitamento e controle de recursos hídricos.
- CContém a outorga e a cobrança dos direitos de uso de recursos hídricos.
- DContém a programação de investimentos em ações relativas à utilização, à recuperação, à conservação e à proteção dos recursos hídricos.
- EContém os programas de desenvolvimento institucional, tecnológico e gerencial, de valorização profissional e de comunicação social, no campo dos recursos hídricos.