Questão de Direito Ambiental — Demais Normas sobre Direito Ambiental do Estado do PR — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalDemais Normas sobre Direito Ambiental do Estado do PR
- Código
- qa560303
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAP PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prof ( )
De acordo com a Resolução CEMA no 107/2020, o documento que autoriza a execução de obras, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário ou obras emergenciais, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos, cadastros, planos, programas e/ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas pelo órgão ambiental competente, é denominado
- AAutorização Florestal.
- BAutorização Ambiental.
- CLicença Ambiental Simplificada.
- DLicença Ambiental por Adesão e Compromisso.
- EDeclaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental.