Questão de Direito Ambiental — Demais Normas sobre Direito Ambiental do Estado do PR — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalDemais Normas sobre Direito Ambiental do Estado do PR
- Código
- qa560305
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAP PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prof ( )
No estado do Paraná, um produtor rural pretende diversificar suas atividades implantando, em suas terras, uma suinocultura intensiva. Para isso, apresentou, junto ao órgão estadual de meio ambiente, um projeto de um sistema de criação de ciclo completo, com 80 matrizes e previsão de volume de despejo gerados igual a 11,4 m3 /dia. Para a obtenção do Licenciamento Ambiental, esse empreendedor deve
- Asolicitar a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual – DLAE.
- Brequerer sucessivamente as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação.
- Celaborar o EIA/RIMA.
- Dsolicitar a Licença Ambiental Simplificada – LAS.
- Esolicitar autorização de funcionamento da atividade (AFO).