Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
- Código
- qa560310
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAP PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prof ( )
De acordo com a Resolução do CONAMA no 237/1997, o órgão ambiental competente, ao estabelecer o prazo de validade de uma licença de operação, deverá considerar, respectivamente,
- Aum mínimo de 2 anos e um máximo de 5 anos.
- Bum mínimo de 3 anos e um máximo de 6 anos.
- Cum mínimo de 3 anos e um máximo de 8 anos.
- Dum mínimo de 4 anos e um máximo de 8 anos.
- Eum mínimo de 4 anos e um máximo de 10 anos.