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Questão de Direito Ambiental — Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos — INSTITUTO AOCP 2024

Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Código
qa560320
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
DPE MS
Ano
2024
Cargo
Ana Def ( )

Sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, considerando a Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.

  1. AA União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos.
  2. BA União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 25 (vinte e cinco) anos, a ser atualizado a cada 5 (cinco) anos.
  3. CA União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com prazo de validade fixo de 25 (vinte e cinco) anos, a ser atualizado a cada 5 (cinco) anos.
  4. DA União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, de forma independente, com prazo de validade fixo de 25 (vinte e cinco) anos, a ser atualizado a cada 5 (cinco) anos.
  5. EA União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, de forma independente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos.

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