Questão de Direito Ambiental — Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Código
- qa560320
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DPE MS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Def ( )
Sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, considerando a Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.
- AA União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos.
- BA União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 25 (vinte e cinco) anos, a ser atualizado a cada 5 (cinco) anos.
- CA União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com prazo de validade fixo de 25 (vinte e cinco) anos, a ser atualizado a cada 5 (cinco) anos.
- DA União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, de forma independente, com prazo de validade fixo de 25 (vinte e cinco) anos, a ser atualizado a cada 5 (cinco) anos.
- EA União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, de forma independente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos.