Questão de Direito Ambiental — Geral — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa560406
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp SP ( )
O município de Uberaba necessita desapropriar um imóvel de 15,0 ha (hectares) de um terceiro para implantação de projetos de moradias populares. Ao receber a demanda do município, o especialista de serviços públicos – engenheiro florestal necessita verificar se o imóvel atende às características solicitadas. Após a consulta ao mapa de uso e ocupação do solo e à matrícula do imóvel, verificou-se que 30% da área total é composta de preservação permanente, e 3,0 ha estão cobertos por reserva legal averbada, excetuando-se as áreas de preservação permanente. Diante dessa constatação e seguindo a legislação vigente, qual é a área remanescente que pode ser destinada ao projeto de implantação de moradias populares?
- A12,0 ha.
- B10,5 ha.
- C5,0 ha.
- D7,5 ha.