Questão de Direito Ambiental — Meio Ambiente (art. 225 da CF) — Quadrix 2024
Direito AmbientalMeio Ambiente (art. 225 da CF)
- Código
- qa560439
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- NOVACAP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Adv ( )
Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequentes. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
- CCerto
- EErrado