Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981) — Quadrix 2024
Direito AmbientalInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981)
- Código
- qa560452
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- NOVACAP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Eng ( )
De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir. Previsto como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ambiental também é destacado no Estatuto da Cidade como um dos instrumentos de política urbana para planejamento municipal.
- CCerto
- EErrado