Questão de Direito Ambiental — Geral — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa560468
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Angra
- Ano
- 2024
- Cargo
- Doc ( )
A Lei nº 9.795/1999 trata da educação ambiental, estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental e aborda outras questões correlatas. São objetivos que essa lei define para a educação ambiental, EXCETO
- Adesenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.
- Bestímulo e fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
- Cincentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania.
- Dobrigatoriedade da curricularização de projetos de reciclagem nas instituições de ensino regular da educação básica.
- Efortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.