Questão de Direito Ambiental — Geral — Avança SP 2024
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa560547
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Paraty
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag ( )
Carlos, um agricultor que nunca teve acesso a uma Educação Formal, foi autuado por desmatamento irregular em uma área de preservação. Após receber a notificação, ele se mostrou arrependido e imediatamente iniciou um projeto de replantio na área desmatada, buscando minimizar os danos causados ao meio ambiente. Com base nas circunstâncias que atenuam a pena, quais fatores podem ser levados em consideração para atenuar a punição de Carlos?
- ASomente a baixa escolaridade do agente.
- BSomente o arrependimento manifestado pela reparação do dano.
- CApenas a idade do agente poderá ser considerada.
- DNenhuma circunstância atenua a pena, diante do caso em tela.
- ETanto a baixa escolaridade quanto o arrependimento manifestado pela reparação do dano.