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Questão de Direito Ambiental — Geral — Avança SP 2024

Direito AmbientalGeral
Código
qa560645
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Caçapava SP
Ano
2024
Cargo
Eng (Pref Caçapava (SP))
Avalie as seguintes proposições sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): Marque (V) para verdadeiro, (F) para falso e assinale a alternativa correta:   ( ) O Conselho de Governo, que tem a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais, representa o Órgão Superior do SISNAMA.   ( ) O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente representa o Órgão Central do SISNAMA.   ( ) Os Órgãos Seccionais do SISNAMA são órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades incapazes de provocar a degradação ambiental.   ( ) Os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades no SISNAMA, nas suas respectivas jurisdições são representados pelos Órgão Sociais.
  1. AF - V - F - F
  2. BF - V - F - V
  3. CV - V - V - F
  4. DV - F - F - V
  5. EV - V - F - F
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GabaritoE — V - V - F - F

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